O prefeito do município de Pedras de Fogo, Dedé Romão, mais uma vez virou assunto popular neste fim de semana porque teria realizado mais um parcelamento da dívida do Município com o Instituto de Previdência. E, desta vez, este seria o sétimo.
De acordo com documentos do CADPREV, que é o Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social, a situação do acordo em relação a Contribuição Patronal estaria “Aguardando doc. assinado“.
Já segundo o Acompanhamento de Acordo de Parcelamento, disponível no site da Previdência Social, a confissão de débito por parte da Prefeitura seria, no valor consolidado, superior aos R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), cujo valor de cada uma das 60 (sessenta) parcelas acordadas teria alcançado montante superior aos R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com consolidação do termo datada em 14/07/2020, assinatura do termo em 15/07/2020 e vencimento da primeira parcela para 10/08/2020.
Ofício
Um Ofício de nº 016/2020 que teria sido enviado à Câmara Municipal por Severino Alves da Silva Júnior, presidente do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo, com uma sequência de respostas a sete questionamentos feitos pela Casa parlamentar complica ainda mais a história. (Clique aqui para conferir a cópia do documento)
De acordo com o documento, o presidente teria informado que o “Município de Pedras de Fogo não tem dívida em aberto com o IPAM” e que em relação a situação financeira do IPAM existe uma reserva financeira superior a mais de 50% (cinquenta por cento) dos Institutos de Previdência da Paraíba e que, em relação a competência do mês de Junho de 2020, o IPAM disporia de montante superior aos R$ 15 milhões (quinze milhões de reais).
Revelação
A notícia acerca da situação financeira teria sido revelada quando o gestor Dedé Romão teria enviado à Câmara de Vereadores um projeto tentando legalizar o não pagamento das dívidas de refinanciamento do Município perante a Previdência que, supostamente, já não vinha sendo feito há algum tempo. (Clique aqui para conferir a cópia do documento)
Preocupação
O fator preocupante é que, caso seja comprovada de fato, a existência da dívida poderá haver comprometimento do pagamento de aposentadorias e benefícios direcionados aos servidores púbicos do município de Pedras de Fogo.
MPPB
Com a divulgação da notícia, alguns vereadores já começaram a coletar todos os documentos necessários para solicitar ao Ministério Público a apuração dos fatos que, se forem comprovados, podem inviabilizar o funcionamento do Instituto de Previdência no município de Pedras de Fogo.
Confira abaixo outras imagens referentes ao assunto:
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