Pernambuco decretou estado de calamidade pública, devido a crise da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) neste fim de semana, mas precisa ainda ser homologado pela Assembleia Legislativa do Estado. Além disso, outras medidas como a suspensão do transporte intermunicipal, a partir desta segunda-feira(23) foram anunciadas pelo Governo de Pernambuco.
Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o decreto da calamidade pública será publicado no DOE deste sábado (21), mas a vigência do decreto depende da homologação da Alepe.
A decisão por instaurar a calamidade no Estado foi encaminhada pelo governador Paulo Câmara à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A homologação do decreto deverá ser feita na próxima terça-feira (24), de acordo com a Assembleia.
Outra medida anunciada foi a do transporte intermunicipal em Pernambuco, que estará suspenso a partir desta segunda-feira (23). A medida é mais uma como forma de prevenção a Covid-19. A decisão não impacta o transporte público da Região Metropolitana do Recife, atinge apenas as viagens com saída da RMR para o Interior, além das viagens entre municípios pernambucanos.
Apesar da suspensão, algumas exceções poderão ser aplicadas aos serviços de fretamento e ao transporte complementar. As viagens fretadas já autorizadas pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) continuarão funcionando, assegurando o serviço. Já o transporte complementar entre municípios do interior, só poderá ser realizado com autorização do prefeito da cidade e se for comprovada emergência no caso. Para obter a autorização, a EPTI disponibiliza no site www.epti.pe.gov.br, um formulário padrão a ser assinado.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, destacou que a partir das 00h de segunda-feira, as atividades desse tipo de transporte serão interrompidas em todo o Estado. De acordo com a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, a medida foi tomada para que as pessoas permaneçam em casa, e o movimento de passageiros já vinha registrando uma queda de pelo menos 40% na última semana.
GIRO MATA NORTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário