A Corregedoria Geral de Justiça do TJPB deu início às atividades de correições, começando o procedimento nesta segunda-feira (13) pela Comarca de Pedras de Fogo. Até a sexta-feira (17), os cartórios locais, tanto da área judicial quanto extrajudicial, passarão por uma minuciosa vistoria que envolve análise da estrutura física, processos e documentos em geral. Ainda em setembro, o procedimento será realizado na comarca do Conde.
A abertura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, no Fórum Manoel João da Silva, com a presença de autoridades locais, juízes, servidores e população. “A Corregedoria se fará presente durante toda a semana na comarca e está à disposição da sociedade para ouvir as demandas locais. Realizamos uma fiscalização sempre de forma orientativa, buscando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Serão analisados os livros, os processos eletrônicos, os feitos físicos que se encontram nos arquivos”, informou o corregedor.
A juíza corregedora Aparecida Gadelha, que está coordenando o trabalho na unidade judiciária, explicou que a correição ordinária é realizada diretamente na comarca a fim de analisar todo o trabalho cartorário e administrativo das Varas.
“Estamos verificando a regularidade dos procedimentos, dos processos, (ativos e arquivados, por amostragem) e, por meio do procedimento, cumprimos uma outra missão da Corregedoria que é a de orientar, caso seja encontrada alguma prática em desacordo com a legislação ou que desfavoreça a prestação jurisdicional. É um trabalho que colabora com a celeridade e a eficiência dos serviços prestados pela unidade”, analisou a magistrada.
Já na seara extrajudicial, os trabalhos são orientados pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade e envolvem dois cartórios: um Registro Civil de Pessoas Naturais e um Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas. “Durante a correição, são analisadas as rotinas de trabalho, os cumprimentos dos provimentos e recomendações do CNJ e da própria Corregedoria, bem como prestadas as orientações, por meio de planos de trabalho traçados conjuntamente para aprimorar os serviços”, esclareceu.
Também o juiz corregedor Fábio Araújo está participando das atividades e ressaltou a importância das correições. “É um ato que nos dá condição de averiguar da maneira mais profunda possível a real situação da unidade e nos fornece uma rica radiografia. Nos permite, ainda, uma melhor atuação no sentido de orientar e determinar as devidas correções quanto a algumas práticas observadas”, revelou.
TJPB
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