terça-feira, 9 de junho de 2020

Após decisão do STF, pagamento de pensão a ex-governadores da Paraíba será suspenso a partir deste mês de junho

STF julgou que pensão vitalícia para ex-governadores é inconstitucional (Foto: Reprodução)
Os ex-governadores da Paraíba já não receberão mais pensões a partir deste mês de junho. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido pela suspensão do pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores ou ex-primeiras-damas, após pedido do Ministério Público de Contas da Paraíba.

Este mês de maio foi o último em que os ex-governadores receberam o benefício. O maior valor pago, de R$ 23,5 mil, era destinado a cinco ex-governadores: Antônio Paulino, Ricardo Coutinho, Cícero Lucena, Wilson Braga e Cássio Cunha Lima.

Os beneficiados chegaram a recorrer, para que a decisão passasse a valer apenas para novos casos, mas o pedido foi rejeitado por unanimidade pelo STF, que considerou o pagamento das pensões inconstitucional.

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