O Ministério Público da Paraíba realizou, na última quarta-feira (22/01), inspeções nas Cadeias Públicas de Pedras de Fogo e Alhandra. As inspeções, executadas pelo 17° Promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, fazem parte do procedimento administrativo 002.2020.000455, cujo objetivo é acompanhar o funcionamento das unidades prisionais do Estado da Paraíba.
Conforme o promotor Ricardo José de Medeiros, em relação à cadeia de Alhandra, observou-se que a unidade não apresenta graves problemas estruturais e não possui grande superlotação. “Contudo, faz-se necessária a instalação de mais equipamentos de combate a incêndio, promoção de atividades ressocializadoras para os presos do regime fechado que ali se encontram e melhorias no espaço destinado à cozinha da unidade prisional”, complementou.
Já quanto à Cadeia Pública de Pedras de Fogo foram detectadas irregularidades relacionadas à segurança, higiene e estrutura da unidade. Segundo o Promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros, será realizada uma audiência e uma recomendação para buscar melhorias para a unidade prisional. “A cozinha do cadeia é um espaço adaptado dentro de uma das celas e a segurança da unidade prisional deve ser reforçada, para combater possíveis fugas e arremessos de materiais ilícitos sobre os muros da unidade prisional, 'conclui o promotor.
Ainda conforme o promotor, a meta é que, em 2020, todas as unidades prisionais do Estado sejam visitadas, a fim de que seja possível traçar novas políticas estratégicas e buscar melhorias a serem realizadas.
MPPB
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