“Justiça para te ouvir” participa de audiência em Pedras de Fogo

Juíza Higyna Josita e o promotor Márcio Gondim

Nesta quinta-feira (16), o projeto intitulado Justiça para te ouvir esteve na Comarca de Pedras de Fogo para uma audiência criminal realizada pela magistrada Higyna Josita, do Primeiro Juizado Auxiliar Criminal, juntamente com o promotor de Justiça Márcio Gondim. A audiência diz respeito a apuração de abuso sexual em crianças, tendo utilizado para colher as informações das vítimas o sistema de Depoimento Especial, realizado pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O depoimento dos menores ficou a cargo da psicóloga Rutty Alves Rolim e da assistente social Míriam Ferreira de Lima, que compõem a equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB.

As vítimas foram ouvidas em uma sala separada, enquanto a juíza, o promotor e o defensor público assistiam através de um monitor na sala de audiências, fazendo as intervenções necessárias. Após a realização da audiência, um CD com toda a gravação audiovisual foi anexado ao processo. 

“É preciso que este trabalho feito pela equipe multidisciplinar do “Justiça para te ouvir” seja divulgado e valorizado, porque é de muita importância para resolução justa de casos de crimes sexuais contra menores, onde se absolve muito por falta de provas”, destacou a magistrada Hygina Josita.

Para ela, o método de captação da verdade diminui os efeitos do trauma vivido com o crime, já que a vítima é ouvida por profissionais capacitados através do Depoimento Especial.

O projeto

Criado pela Resolução nº 35/2012, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o “Justiça pra te ouvir” tem como objetivo colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O serviço é realizado dentro de um ônibus, onde a criança ou o adolescente é ouvido por profissional devidamente especializado em técnica de entrevista investigativa, em um ambiente adequadamente projetado e fisicamente isolado, através de sistema de áudio e vídeo, diferente de uma sala de audiência convencional.

O projeto é um instrumento de prestação de serviço público especializado, vinculado às unidades judiciárias, em todo o Estado da Paraíba, que tenham competência para o julgamento de crimes contra crianças e adolescentes. Para acionar a equipe multidisciplinar, o interessado deve expedir um ofício para a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB, que funciona no 4º andar do prédio anexo do Tribunal.

Por Amyrane Alves com informações da juíza Hygina Josita