Poder Judiciário funcionará na Paraíba em regime de plantão durante o Carnaval; Pedras de Fogo incluída no G4

As atividades judiciárias funcionarão em regime de plantão a partir deste sábado e todo o período de carnaval no Estado da Paraíba. A escala das varas plantonistas está disponibilizada no site do tribunal no link “Plantão Judiciário”. Neste período dos festejos de momo, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. O expediente do Tribunal de Justiça da Paraíba e das comarcas do Estado voltarão a funcionar, normalmente, às 12h, da Quarta-feira de Cinzas, dia13.

O Ato da Presidência nº 4/2013, assinado pela presidenta do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, disciplinou o funcionamento do Judiciário estadual no período festivo. A segunda-feira de Carnaval (11) será ponto facultativo. Já a terça-feira (12), será feriado. O Ato da Presidência foi publicado na edição do Diário da Justiça do dia 6 e 8 de fevereiro.

Confira a escala plantonista abaixo:

Plantão 2º Grau

09/02 – Desembargador Fred Coutinho 10/02 – Desembargadora Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti 11/02 – Juíza Vanda Elizabeth Marinho 12/02 – Desembargador João Benedito da Silva 13/02 – Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Plantão 1º Grau:

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

GRUPO 1 (João Pessoa)

09/02 - 16ª Vara Cível 10/03 - 3ª Vara da Fazenda Pública 11/02 - 2ª Vara da Família 12/02 - 17ª Vara Cível 13/02 – Vara de Efeitos Especiais

GRUPO 2 (Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Lucena)

09/02 - 1ª Vara Mista de Cabedelo DE CABEDELO 10/02 – Juizado Especial Misto de Santa Rita 11/02 - 2ª Vara Mista de Bayeux 12/02 - 3ª Vara Mista de Santa Rita 13/02 - 3ª Vara Mista de Bayeux

GRUPO 3 (Jacaraú, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Sapé e Mamanguape)

09/02 - 2ª Vara Mista de Mamanguape 10/02 - 3ª Vara Mista de Mamanguape 11/02 - 2ª Vara Mista de Sapé 12/02 - 1ª Vara Mista de Mamanguape 13/02 - 3ª Vara Mista de Sapé

GRUPO 4 (Alhandra, Caaporã, Itabaiana, Pedras de Fogo e Pilar)

09/02 - Alhandra 10/02 – Pedras de Fogo 11/02 - 2ª Vara Mista de Itabaiana 12/02 - Caaporã 13/02 – Gurinhém

2ª CIRCUNSCRIÇÃO

GRUPO – 1 (Campina Grande)

09/02 - 8ª Vara Cível 10/02 - 5ª Vara Criminal 11/02 – Vara de Execução Penal 12/02 - 1ª Vara da Fazenda Pública 13/02 - 5ª Vara Cível

GRUPO – 2 (Queimadas, Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Ingá e Umbuzeiro)

09/02 -1ª Vara Mista de Ingá 10/02 - 2ª Vara Mista de Queimadas 11/02 - Aroeiras 12/02 - Aroeiras 13/02 – Cabaceiras

GRUPO – 3 (Serra Branca, Sumé, Prata, Monteiro, São João do Cariri, Soledade e Pocinhos)

09/02 - 3ª Vara Mista de Monteiro 10/02 - Sumé 11/02 – São João do Cariri 12/02 – Serra Branca 13/02 - Soledade

GRUPO – 4 (Esperança, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Picuí e Remígio)

09/02 - 2ª Vara Mista de Esperança 10/02 – Barra de Santa Rosa 11/02 - Remígio 12/02 – Alagoa Nova 13/02 - 2ª Vara Mista de Cuité

3ª CIRCUNSCRIÇÃO - (Patos, Água Branca, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, São Mamede, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira)

09/02 - 3ª Vara Mista de Itaporanga 10/02 - 5ª Vara Mista de Patos 11/02 - Malta 12/02 - 1ª Vara Mista de Piancó 13/02 -1ª Vara Mista de Patos

4ª CIRCUNSCRIÇÃO - (Sousa, Brezo do Cruz, Catolé do Rocha, Paulista, Pombal, São Bento e Uiraúna)

09/02 - 4ª Vara Mista de Sousa 10/02 - 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha 11/02 – São Bento 12/02 - 2º Juizado Especial Misto de Sousa 13/02 - 1º Juizado Especial Misto de Sousa

5ª CIRCUNSCRIÇÃO - (Cajazeiras, São José de Piranhas, Conceição, São João do Rio do Peixe e Bonito de Santa Fé)

09/02 - 3ª Vara Mista de Cajazeiras 10/02 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras 11/02 - 2ª Vara Mista de Cajazeiras 12/02 - 4ªVara Mista de Cajazeiras 13/02 - 2ªVara Mista de São João do Rio do Peixe

6ª CIRCUNSCRIÇÃO - (Guarabira, Alagoinha, Arara, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea)

09/02 – Serraria 10/02 - Caiçara 11/02 - Belém 12/02 - Pilões 13/02 - Solânea

Fonte: PBagora